Uma disputa fundiária no Bairro Cabolombo, em Belas, transformou-se numa fonte de preocupação para dezenas de famílias que acusam a empresa GENEA-Angola de promover ações de pressão e intimidação, num caso que reacende o debate sobre a proteção dos cidadãos perante conflitos relacionados com a posse de terrenos urbanos.
O conflito arrasta-se há vários anos e envolve um espaço que, segundo os moradores, passou de terreno rústico para uma zona urbana densamente habitada. Atualmente, mais de cinquenta famílias afirmam residir no local, onde construíram as suas casas e desenvolveram a sua vida comunitária.
Os residentes alegam que a empresa GENEA-Angola reivindica a propriedade da área com base num entendimento anteriormente mantido com a antiga possuidora do terreno. Contudo, a população questiona a validade e o alcance desse alegado acordo, defendendo que os direitos adquiridos pelos atuais ocupantes devem ser devidamente analisados pelas autoridades competentes.
A situação ganhou novos contornos quando, segundo os moradores, indivíduos ligados à empresa tentaram instalar estruturas de controlo de acesso nas ruas do bairro. Para os residentes, a medida representaria uma limitação à liberdade de circulação e uma ameaça à normalidade da vida comunitária.
Além das questões jurídicas, o caso levanta preocupações de ordem social e de segurança. Os habitantes denunciam a presença de grupos de vigilância privada armados e sem identificação visível, situação que consideram incompatível com os princípios do Estado Democrático de Direito.
Juristas ouvidos pelo EmFoco consideram que conflitos desta natureza devem ser resolvidos exclusivamente através dos mecanismos legais e judiciais, evitando qualquer forma de pressão física ou psicológica sobre os cidadãos.
Perante as denúncias, cresce a expectativa em torno de uma eventual intervenção da Procuradoria-Geral da República e de outras instituições fiscalizadoras, chamadas a esclarecer os factos e a assegurar que a resolução do litígio decorra dentro dos limites da lei.
