Terça-feira, Junho 2, 2026
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“VANDALIZAÇÃO DE BENS PÚBLICO CUSTA AO PAIS CERCA DE 178 MILHÕES DE KWANZAS POR ANO”

O Ministro de Estado e Chefe da Casa Civil do Presidente da República, Dionísio da Fonseca, revelou na Assembleia Nacional que Angola perde anualmente cerca de 178 mil milhões de kwanzas devido a actos de vandalização de bens públicos.

O governante avançou que os sectores mais afectados por este fenómeno são os da energia, águas e transportes, considerados infra-estruturas essenciais para o funcionamento dos serviços públicos e da economia nacional.

A declaração foi feita durante a apresentação da proposta de Lei Contra a Vandalização de Bens Públicos, em reunião plenária realizada esta quinta-feira na Assembleia Nacional.

O ministro sublinhou ainda que a nova proposta “não representa um recuo”, mas sim um ajustamento jurídico destinado a garantir maior conformidade constitucional e eficácia na aplicação da lei.

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