José Pereira Lourenço, acusado de ter mandado desbloquear “ilicitamente” várias contas bancárias, incluindo a de Joaquim Sebastião, antigo director do INEA, onde terá retirado cerca de 1 milhão de dólares, continua a decorrer no Tribunal Supremo (TS), e caminha para o seu final, com o Ministério Público (MP) a manter a acusação e a pedir a condenação do juiz “expulso” do Tribunal de Belas.
O Ministério Público entende que José Pereira Lourenço deve ser condenado pelo crime de peculato, por ordenar, em vários despachos, o desbloqueio de contas bancárias particulares e a transferência de vários milhões de kwanzas para contas privadas.
Ao tribunal, o juiz retirado da sua função, afirmou que não cometeu qualquer crime e que nunca fez parte de qualquer associação criminosa.
Ao tribunal, em sua defesa, o juiz disse que “se tivesse de estar em juízo por algum crime, devia ser denunciado pelo próprio tribunal em que funcionava ou pelos bancos”.
Segundo a acusação, em 2020, o então juiz, agora arguido, ordenou o desbloqueio e a transferência de mais de um milhão de dólares de uma conta, cujo titular é Joaquim Sebastião, antigo director do INEA, que estava bloqueada pela PGR.
A acusação narra vários episódios de bloqueios que o então magistrado do Tribunal da Comarca de Belas, mas conhecido como Tribunal do Benfica, mandou descongelar, inclusive a de um cidadão chinês, já falecido.
Segundo o MP, o TS deve condenar o arguido a uma pena de prisão não inferior a cinco anos nem superior a 14.
