O político e general na reforma Higino Carneiro foi ilibado no processo de burla qualificada n.º 48/20-04, após a retirada da queixa por parte da empresa RCMJ Investimentos. A informação foi avançada pelo Novo Jornal, que teve acesso aos documentos que confirmam o arquivamento do caso.
O processo, instaurado em 2020, estava relacionado com um alegado esquema envolvendo 52 viaturas, quando Higino Carneiro exercia funções como governador de Luanda e 1.º secretário provincial do MPLA. No entanto, a empresa queixosa decidiu não dar continuidade à acusação, alegando inexistência de provas que sustentem a prática de crime.
De acordo com a exposição dirigida à DNIAP, a RCMJ Investimentos considerou não haver elementos probatórios suficientes que configurem ilícito criminal nos factos inicialmente imputados ao antigo governante. Com a desistência formal da queixa, o processo foi arquivado pelas autoridades competentes.
Apesar deste desfecho, Higino Carneiro continua a responder noutro processo, o n.º 46/19, no qual é arguido por suspeitas de utilização de fundos públicos para fins privados, durante o período em que desempenhou funções como governador do Cuando Cubango.
