Sexta-feira, Junho 12, 2026
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Ministério da Justiça demite funcionários da loja de registo de São Paulo em Luanda

O Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos (MINJUSDH) anunciou a demissão de quatro funcionários afectos à Loja dos Registos de São Paulo, em Luanda, por alegada violação dos deveres funcionais.

De acordo com um comunicado divulgado pelo Ministério, a decisão surge na sequência de processos disciplinares instaurados aos trabalhadores, que culminaram na aplicação da medida de demissão.

Os funcionários abrangidos pela decisão são:

• Novato Sebastião Gaspar, Oficial Auxiliar de Identificação de 1.ª Classe;

• Leopoldina António J. Roberta da Cruz, Oficial Auxiliar de Identificação de 1.ª Classe;

• Maria da Glória Manuel Muxiri, Oficial Auxiliar de Identificação de 2.ª Classe;

• Albertina da Conceição Fragoso, Oficial Auxiliar de Identificação de 2.ª Classe.

Segundo o documento, todos os funcionários exerciam funções na província de Luanda e foram alvo da mesma sanção disciplinar.

O MINJUSDH não especificou, no comunicado, a natureza das infracções cometidas, limitando-se a informar que a medida foi tomada por violação dos deveres funcionais, após a tramitação dos respectivos processos disciplinares.

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