O presidente do Partido Liberal, Luís de Castro, defendeu que a Administração Geral Tributária (AGT) deve assumir-se como parceira estratégica das empresas e não como sua adversária, alertando para os impactos negativos de medidas fiscais consideradas excessivas.
Segundo o líder partidário, num contexto em que o tecido empresarial nacional enfrenta elevados custos operacionais, dificuldades de acesso ao financiamento e retração do consumo, a actuação fiscal não pode adoptar uma postura punitiva e asfixiante. Para Luís de Castro, o bloqueio massivo de contas bancárias e a retirada de números de identificação fiscal (NIF), em muitos casos sem diálogo eficaz nem avaliação prévia do impacto económico, tem contribuído para a paralisação de empresas e a consequente destruição de postos de trabalho.
O responsável sublinhou que tais práticas acabam por reduzir a própria base tributária, afectando a arrecadação de receitas do Estado. Acrescentou que a situação se agrava pelo facto de o próprio Estado ser apontado como um dos maiores devedores às empresas, devido a atrasos significativos nos pagamentos por bens e serviços prestados.
“É incoerente exigir cumprimento fiscal rigoroso enquanto o Estado falha nas suas obrigações contratuais”, considera o presidente do Partido Liberal, defendendo que esta postura compromete a confiança no ambiente de negócios e empurra muitas empresas para a informalidade ou mesmo para a falência.
Luís de Castro reiterou que a AGT deve cumprir o seu papel fiscalizador, mas com proporcionalidade, legalidade e sensibilidade económica. Na sua visão, sem empresas sustentáveis não há geração de emprego, arrecadação de impostos nem desenvolvimento económico.
O Partido Liberal apela, por isso, a uma política fiscal mais equilibrada, que promova a regularização voluntária, o diálogo institucional e a criação de condições para a recuperação e crescimento do sector empresarial.
