Uma subinspectora dos Serviços Penitenciários denunciou ao Ministério do Interior ter sido vítima de calúnia e difamação institucionais que lhe causaram danos graves à honra, à saúde psicológica e à reputação do seu casamento, apontando a responsabilização directa à Direcção-Geral da instituição, liderada pelo comissário Bernardo Pereira do Amaral Gourgel.
A queixosa, Serafina José Tomás, efectiva do Instituto de Ciências e Técnicas Penitenciárias, relata que, após regressar da licença de maternidade, em Setembro de 2025, encontrou um ambiente laboral adverso, marcado pelo afastamento tácito das suas funções e pela ausência de enquadramento funcional no Departamento de Educação Patriótica.
A situação agravou-se a 29 de Janeiro do ano em curso, quando o seu esposo a informou ter recebido, alegadamente, informações segundo as quais a subinspectora estaria envolvida num relacionamento amoroso com um intendente prisioneiro de nome Wilson Pereira Silva, alegações que terão sido transmitidas sem identificação da fonte.
A petição sustenta que a disseminação dessas informações, atribuídas à estrutura central do Serviço Penitenciário, resultou na ruptura do vínculo conjugal, deixando a subinspectora sozinha com uma criança recém-nascida, além de expô-la à estigmatização moral, fragilização emocional e perda de credibilidade no seio profissional.
A responsabilização é imputada ao comissário Bernardo Pereira do Amaral Gourgel, que, segundo a exposição, não só terá estado na origem da informação considerada caluniosa, como também não ofereceu qualquer mecanismo institucional de reparação, colocando a queixosa numa situação de vulnerabilidade pessoal e funcional.
A subinspectora afirma que o episódio comprometeu o ambiente de trabalho na unidade, gerando um clima de desconfiança e indignação entre colegas e levando ao afastamento temporário do serviço, como forma de salvaguardar a sua integridade moral, sustentando que nunca foi notificada de qualquer procedimento interno que justificasse as alegações.
Na exposição dirigida ao Ministro do Interior, Manuel Homem, a subinspectora pede o fim das alegadas práticas difamatórias e a responsabilização dos envolvidos, alegando violação de direitos fundamentais consagrados na Constituição, nomeadamente a honra, a imagem e a dignidade da pessoa humana, sustentando que os factos podem configurar ilícitos de natureza disciplinar, civil e penal.
A requerente pede a adopção de medidas cautelares para cessar as práticas difamatórias, a instauração de processo disciplinar para apuramento de responsabilidades e a realização de audiência destinada à reposição da sua reputação institucional.
Fonte: Imparcial Press
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