O Serviço de Investigação Criminal, através da sua Direcção Provincial do SIC no Cunene, mediante cumprimento de Madado de Detenção, Revista, Busca e Apreensão emitido pelo Ministério Público, procedeu, na cidade de Ondjiva, bairro Caxila III, a detenção do cidadão nacional Agostinho Bento Tchiovo, “Lito Deputado”, de 39 anos de idade, Activista Social, por factos constitutivos dos crimes de Asso*ciação crimi*nosa, Coacão e Devassa da vida privada, consubstanciado em fortes indícios da utilização das suas redes sociais e outras para intimidação, chantagem e coação de entidades governamentais locais, de membros do Ministério do Interior e cidadãos, com finalidade de extorquir valores monetários.
A detenção ocorreu na quinta-feira, 19 de Fevereiro, no bairro Caxila III, na cidade de Ondjiva, mediante cumprimento de Mandado de Detenção, Revista, Busca e Apreensão emitido pelo Ministério Público.
Segundo o SIC, o cidadão é suspeito da prática dos crimes de associação criminosa, coação e devassa da vida privada. As acusações baseiam-se em fortes indícios de que utilizava as suas redes sociais e outros meios para intimidar, chantagear e coagir entidades governamentais locais, membros do Ministério do Interior e cidadãos, com o objectivo de extorquir valores monetários.
De acordo com as autoridades, a investigação foi desencadeada após várias denúncias que apontavam para um alegado esquema de aproveitamento da condição de activista social. O suspeito recebia, no seu escritório — identificado como uma gráfica local — diversas pessoas com denúncias e informações, que, segundo o SIC, seriam posteriormente utilizadas para benefício próprio e para obtenção de vantagens financeiras.
O SIC informa ainda que continuam diligências para localizar e responsabilizar outros cidadãos referenciados no processo, suspeitos de envolvimento na promoção de intrigas, calúnias, difamação e devassa da vida privada contra entidades públicas e cidadãos singulares.
No âmbito da mesma investigação, foi igualmente detido um oficial subalterno da Polícia Nacional de Angola (PNA), por alegado envolvimento na partilha de conteúdos sensíveis, em conluio com o activista.
Durante as buscas, foram apreendidos diversos meios e equipamentos alegadamente utilizados na prática dos crimes, bem como recibos de transferências bancárias.
Os detidos já foram apresentados ao Ministério Público para os trâmites legais subsequentes, enquanto as investigações prosseguem com vista ao total esclarecimento dos factos.
O SIC reforça o apelo aos cidadãos para o uso responsável das redes sociais, alertando para as consequências legais da disseminação de informações falsas, difamatórias ou caluniosas que atentem contra a honra e dignidade de pessoas colectivas e singulares.
