Um grupo de camponeses do bairro Hospital Novo, no Zango 5, município de Calumbo, província do Icolo e Bengo, denunciam alegadas agressões físicas, ameaças e actos de intimidação que, segundo afirmam, têm como objectivo obrigá-los a abandonar terrenos onde desenvolvem actividades agrícolas desde a década de 1980.
Os agricultores dizem temer pela segurança das suas famílias e pela perda das terras que consideram suas, numa disputa que se terá agravado nos últimos tempos.
Segundo um representante dos camponeses, afirmou que as terras começaram a ser utilizadas para actividades agrícolas ainda nos anos 1980.
De acordo com o denunciante, em 2014, os agricultores aceitaram ceder parte da área para a construção de uma unidade hospitalar, por se tratar de um projecto de interesse público. No entanto, recusaram que terceiros recebessem eventuais compensações em seu nome.
“Este lugar era lavra dos camponeses. Quando o Governo quis construir o hospital, o senhor João Sonho e os seus comparsas queriam receber pelas nossas lavras. Nós não aceitámos que viessem retirar-nos as terras e receber em nosso nome”, afirmou.
Ernesto Caímbo explicou que, na sequência do conflito, os camponeses recorreram ao Governo Provincial, onde, segundo disse, foram orientados a criar uma associação e contratar um advogado para acompanhar o processo.
Os agricultores dirigiram-se posteriormente à comissão de moradores do bairro, então presidida por Júlio Nguenzo Txizala. De acordo com os denunciantes, Txizala terá assumido a liderança da associação criada para representar os camponeses.
O advogado Moniz Pedro passou, entretanto, a prestar assistência jurídica à associação, acompanhando, segundo os agricultores, o processo de regularização documental e a defesa dos seus interesses.
A situação terá agravado-se quando, segundo os camponeses, indivíduos munidos de catanas se deslocaram às lavras com o propósito de os intimidar e expulsar do local.
Os denunciantes afirmam que vários agricultores, entre os quais mulheres, terão sido agredidos e ficaram feridos durante os confrontos.
As camponesas ouvidas pelo jornal manifestaram preocupação com a sua segurança e afirmaram sentir-se ameaçadas. Para as vítimas, o conflito deixou de ser apenas uma disputa sobre a posse e utilização dos terrenos e passou a constituir uma ameaça à integridade física das pessoas que dependem das lavras para sustentar as respectivas famílias.
Augusto de Oliveira, 58 anos, coordenador do bairro Zango 4, lado A, afirmou, por sua vez, possuir mais de quatro hectares na região e sustentou que os terrenos eram utilizados pelos camponeses muito antes do actual conflito.
Segundo explicou, os agricultores cederam uma parte da área para a construção do hospital, enquanto outra parcela permaneceu destinada às actividades agrícolas.
“Quando o Estado decidiu construir o hospital, cedemos uma parte por se tratar de um projecto de interesse público. Outra parte permaneceu para os camponeses continuarem a trabalhar. Foi depois disso que apareceu o senhor Júlio Nguenzo Txizala, apresentando-se como presidente da associação”, relatou.
Augusto de Oliveira acrescentou que uma empresa de construção civil terá sido contratada para erguer habitações destinadas, em parte, aos próprios lavradores.
De acordo com o denunciante, algumas casas chegaram a ser construídas e entregues aos camponeses. Contudo, acusa Júlio Nguenzo Txizala de, enquanto presidente da associação, ter vendido outras habitações que estariam destinadas aos agricultores.
Segundo informações, Júlio Nguenzo Txizala, se encontra detido no comando municipal de Calumbo, nas celas do Serviço de Investigação Criminal (SIC), no âmbito das acusações relacionadas com o conflito.
Os camponeses apelam à intervenção das autoridades competentes para investigar as alegadas agressões e ameaças, esclarecer a titularidade dos terrenos e apurar eventuais responsabilidades.
Os agricultores pedem ainda garantias de segurança para as famílias que permanecem nas lavras e defendem que a disputa seja resolvida por via legal, com base na documentação e nos direitos reconhecidos às partes envolvidas.
