A 5.ª Conferência sobre Segurança Pública e Direitos Humanos realizou-se na quinta-feira, 23 de julho, no auditório da Escola Nacional de Administração e Políticas Públicas (ENAPP), em Luanda, reunindo representantes dos Ministérios do Interior (MININT) e da Justiça e dos Direitos Humanos (MINJUSDH).
Promovido no âmbito do protocolo de cooperação entre os dois departamentos ministeriais, o encontro decorreu sob o lema “Segurança Pública, Direitos Humanos e Cidadania: Construindo uma Sociedade Justa e Inclusiva”.
A sessão foi presidida pelo Secretário de Estado para o Asseguramento Técnico, Cristino Mário Ndeitunga, e contou com a participação da Secretária de Estado para os Direitos Humanos e Cidadania, Antónia Yaba.
A conferência teve como principal objetivo reforçar a promoção e o respeito pelos direitos humanos na atuação da Polícia Nacional de Angola (PNA), destacando a importância da observância rigorosa da Constituição da República de Angola e da legislação em vigor no exercício da atividade policial.
A iniciativa enquadra-se nas ações conjuntas desenvolvidas pelo MININT e pelo MINJUSDH para fortalecer uma cultura institucional assente na legalidade, na proteção dos direitos fundamentais e na promoção de uma sociedade mais justa e inclusiva.
